Protocolo
-
Telefone: 63 33636000
Email:protocolo@portonacional.to.gov.br
Endereço: Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000
Ouvidoria
Ouvidor:
Telefone: 63 992574388
Email: ouvidoria@portonacional.to.gov.br
Endereço: Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000
Controladoria Geral
Controlador: Pedro Donizete Biazotto
Telefone: 63 33636000
Email: cgmportonacional@gmail.com
Endereço: Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000
Procuradoria Geral
Procurador: Murillo Duarte Porfírio de Oliveira
Telefone: 63 33636000
Email:protocolo@portonacional.to.gov.br
Endereço: Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000
Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo
- I Secretaria Municipal de Gestão e Governança
- Gabinete do Prefeito:
- 1.1 Secretário de Gestão e Governança;
- 1.2 Chefia de Gabinete;
- 1.3 Superintendência de Gestão e Governança
- 1.4 Motorista de Representação;
- 1.5 Coordenadoria da Casa dos Conselhos;
- Gabinete do Vice-Prefeito.
- Controladoria Geral Interna:
- 3.1 Subcontroladoria Geral Interna;
- 3.2 Assessoria Técnica de Controle Interno Nível I;
- 3.3 Assessoria Técnica de Controle Interno Nível II.
- Corregedoria.
- Ouvidoria.
- Procuradoria Geral do Município:
- 6.1 Subprocuradoria do Município;
- 6.2 Assessoria Jurídica;
- 6.3 Coordenadoria Administrativa e Financeira;
- 6.4 Coordenadoria Administrativa e Financeira;
- 6.5 Assistência Jurídica.
- Chefia da Casa Civil:
- 7.1 Gerente Administrativo da Casa Civil.
- Superintendência de Segurança Pública, Trânsito e Defesa
Civil:- 8.1 Coordenadoria do Comando da Guarda Municipal;
- 8.2 Coordenadoria de Trânsito e Defesa Civil;
- 8.3 Gerência de Fiscalização de Trânsito;
- 8.4 Gerência da Banda de Música.
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Secretário:
José Antônio Mota de Macedo
Estrutura de cargos
- II - Secretária Municipal de Administração:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência Administrativa.
- Diretoria Administrativa:
- 2.1. Coordenadoria de Planejamento e Controle de
Procedimentos; - 2.2. Coordenadoria do Arquivo Central;
- 2.3. Coordenadoria de Controle Patrimonial;
- 2.4. Gerência Adminstrativa.
- 2.1. Coordenadoria de Planejamento e Controle de
- Diretoria de Recursos Humanos:
- 3.1. Coordenadoria de Apoio Logístico;
- 3.2. Coordenadoria de Desenvolvimento Pessoal;
- 3.3. Gerência de Atendimento.
- Diretoria de Folha de Pagamento.
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- Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Magnum Melciades Guimarães da Silva
Estrutura de cargos
- III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência de Assistência Social;
- 1.2 Assessoria Jurídica.
- Diretoria da Gestão Sistema Único de Assistência Social
– SUAS:- 2.1 Coordenadoria de Proteção Social Básica;
- 2.2. Coordenadoria de Proteção Social Especial;
- 2.3. Coordenadoria de Vigilância do Sistema Único de
Assistência Social-SUAS; - 2.4. Coordenadoria do Cadúnico e Programa Bolsa Familia;
- 2.5 Coordenadoria do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social- CREAS; - 2.6 Coordenadoria da Instituição de Acolhimento de Longa
Permanência para o Idoso -ILPI; - 2.7 Coordenadoria da Instituição de Acolhimento de Crianças
e Adolescentes; - 2.8 Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência
Social- CRAS Esperança; - 2.9 Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência
Social- CRAS União; - 2.10 Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência
Social- CRAS Santino Alecrim- Luzimangues; - 2.11 Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência
Social- CRAS Santino Alecrim- Luzimangues; - 2.12 Diretoria da Mulher;
- 2.13 Gerência do Núcleo de Assistência Social – Escola Brasil;
- 2.14 Gerência do Núcleo de Assistência Social – Pinheirópolis;
- 2.15 Gerência da Diversidade e Inclusão Social;
- 2.16 Gerência de Proteção a Pessoa Idosa.
- Diretoria Administrativa:
- 3.1. Coordenadoria de Recursos Humanos;
- 3.2. Coordenadoria Administrativa Financeira;
- 3.3. Coordenadoria de Transportes;
- 3.4 Gerência de Patrimônio.
- Diretoria Financeira:
- 4.1 Coordenadoria de Planejamento e Projetos;
- 4.2 Coordenadoria de Orçamento e Financeiro;
- 4.3 Coordenadoria de Apoio Logístico;
- 4.4 Gerência administrativa e financeira.
- Diretoria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
- Superintendente de Habitação:
- 6.1 Diretoria da Habitação;
- 6.2 Gerência adminitrativa de habitação.
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- 63) 3363-5774
- Av. Antônio Aires Primo, N: 2138, Centro - 77500000
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Secretária:
Keila Viana Ribeiro Maciel
Estrutura de cargos
- IV - Fundo Municipal de Saúde:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência da Saúde;
- 1.2 Assessoria Jurídica.
- Diretoria da Atenção Básica:
- 2.1 Coordenadoria de Programas da Atenção Básica;
- 2.2. Coordenadoria da Região Sul;
- 2.3. Coordenadoria da Região Norte;
- 2.4. Coordenadoria de Saúde Bucal;
- 2.5 Coordenadoria dos Agentes Comunitários de Saúde;
- 2.6 Coordenadoria da Equipe Multidisciplinar;
- 2.7 Gerência do Núcleo de Informação em Saúde;
- 2.8 Gerência de Planejamento;
- 2.9 Gerência de Educação em Saúde.
- Diretoria de Vigilância em Saúde:
- 3.1. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica;
- 3.2. Coordenadoria de Vigilância Ambiental;
- 3.3. Coordenadoria de Vigilância Sanitária;
- 3.4 Coordenadoria de Imunização;
- 3.5 Gerência do Centro de Controle de Zoonoses;
- 3.6 Gerência dos Programas e Monitoramento das Doenças
Vetoriais e Zoonoses.
- Diretoria de Atenção Especializada:
- 4.1 Coordenadoria do Centro de Especialidades Odontológicas
– CEO; - 4.2 Coordenadoria do Centro de Especialidades Médicas –
CEME; - 4.3 Coordenadoria do Serviço de Atendimento – SAE;
- 4.4 Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel- SAMU;
- 4.5 Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
- 4.6 Coordenadoria da Unidade Mista Brigadeiro.
- 4.1 Coordenadoria do Centro de Especialidades Odontológicas
- Diretoria da Unidade de Pronto Atendimento – UPA:
- 5.1 Coordenadoria da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
- Diretoria do Complexo Regulador:
- Coordenadoria do Controle de Avaliação.
- Diretoria Farmacêutica:
- 7.1 Gerência de Aquisição e Logística;
- 7.2 Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira;
- 7.3 Coordenadoria de Manutenção;
- 7.4 Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio;
- 7.5 Coordenadoria de Transporte;
- 7.6 Coordenadoria de Recursos Humanos;
- Diretoria de Saúde de Luzimangues:
- 8.1 Coordenadoria dos Agentes de Saúde de Luzimangues;
- 8.2 Coordenadoria de Atenção Primaria em Saúde de
Luzimangues; - 8.3 Coordenadoria de Urgência e Emergência Portal do Lago;
- 8.4 Coordenadoria de Regulação de Exames de Luzimangues;
- 8.5 Coordenadoria de Apoio Logístico de Luzimangues.
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- Av. Presidente Jhon Kennedy, N: 1055, Setor Aeroporto - 77500000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretária:
Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral
Estrutura de cargos
- V - Secretaria Municipal de Educação:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência Educacional;
- 1.2 Assessoria Jurídica;
- 1.3 Assessoria de Gabinete;
- 1.4 Coordenadoria de Planejamento e Captação de Recursos;
- 1.5 Coordenadoria de Obras;
- 1.6 Gerência de Manutenção.
- Diretoria Pedagógica Educacional:
- 2.1 Coordenadoria Pedagógica de Formação, Monitoramento
e Avalição de Aprendizagem; - 2.2. Coordenadoria de Estatística, Inspeção e Regulamentação
Escolar; - 2.3. Coordenadoria de Educação Infantil;
- 2.4. Coordenadoria de Ensino Fundamental;
- 2.5 Gerência de Educação no Campo;
- 2.6 Gerência de Educação em Tempo Integral;
- 2.7 Gerência de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- 2.8 Gerência de Educação Inclusiva e Atenção Socioemocional.
- 2.1 Coordenadoria Pedagógica de Formação, Monitoramento
- Superintendência Financeira e Administrativa:
- 3.1. Coordenadoria de Prestação de Contas;
- 3.2. Coordenadoria de Apoio Logístico;
- 3.3. Coordenadoria de Tecnologia e Educação Híbrida;
- 3.4 Coordenadoria de Transporte Escolar;
- 3.5 Coordenadoria de Alimentação Escolar;
- 3.6 Coordenadoria de Comunicação;
- 3.7 Coordenadoria de Comunicação;
- Diretoria de Gestão de Pessoas:
- 4.1 Coordenadoria de Informações Funcionais e Benefícios.
- Diretoria de Apoio Pedagógico e Gestão Escolar de
Luzimangues:- 5.1 Coordenadoria Pedágogica de Formação, Monitoramento
e Avaliação de Aprendizagem de Luzimangues; - 5.2 Gerência de Apoio Logístico Distrital.
- 5.1 Coordenadoria Pedágogica de Formação, Monitoramento
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- (63) 33633421
- seduc@portonacional.to.gov.br
- Av .Eng. Luíz Cruz esquina com a Av. Eng Rubens Pereira de Andrade, S/N, Jardim Brasília Porto Nacional - TO
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretária:
Joana dos Reis Neres Gomes
Estrutura de cargos
- VI - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência de Infraestrutura;
- 1.2 Assessoria Jurídica;
- 1.3 Gerência de Atendimento;
- Diretoria de Ações Urbanas, Parques e Jardins:
- 2.1 Coordenadoria de Limpeza Urbana;
- 2.2. Gerência Operacional.
- Secretaria Executiva de Obras:
- 3.1. Coordenadoria de Obras;
- 3.2. Coordenadoria de Contratos de Obras;
- 3.3. Coordenadoria de Topografia;
- 3.4 Gerência de Apoio Técnico.
- Diretoria Administrativa e Financeira:
- 4.1 Coordenadoria Administrativa;
- 4.2 Coordenadoria de Contratos;
- 4.3 Gerência de Apoio Administrativo.
- Superintendente de Desenvolvimento Urbano:
- 5.1 Diretoria de desenvolvimento urbanos;
- 5.2 Coordenadoria de Projetos de Desenvolvimento Urbano;
- 5.3 Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Obras;
- 5.4 Gerência de Fiscalização Distrital de Posturas e Obras – Luzimangues;
- 5.5 Gerência da 1ª Instância de Julgamento da Fiscalização de Posturas e obras;
- Superitendência de Convênios:
- 6.1 Assessoria Técnica de Convênios I;
- 6.2 Assessoria Técnica de Convênios II.
- Diretoria de Controle Pessoal:
- 7.1 Assessoria Técnica de Convênios II;
- Diretoria Distrital de Infraestrutura- Luzimangues:
- 8.1 Coordenadoria Distrital de Infraestrutura;
- 8.2 Gerência de Fiscalização Distrital.
- Diretoria de Iluminação Pública:
- 9.1 Coordenadoria de Campo da Iluminação Pública;
- 9.2 Gerência de Sinalização Semafórica;
- 9.3 Gerência de Sinalização Vertical e Horizontal.
- Diretoria de Transporte:
- 10.1 Coordenadoria de Campo;
- 10.2 Gerência de Campo;
- 10.3 Coordenadoria de Logística;
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- (63) 99249-8152
- seinfraportonacional@gmail.com
- Av. Presidente Jhon Kennedy, N: 609, Lt: 02, Setor Aeroporto - 77500000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Marcos Antônio Lemos Ribeiro
Estrutura de cargos
- VII - Secretaria Municipal da Fazenda:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Secretaria Geral do Conselho Municipal de Contribuintes;
- 1.2 Superintendência Executiva de Finanças, Contábil e
Tributária.
- Diretoria de Gestão e Finanças:
- 2.1 Coordenadoria de Contabilidade e Análise Fiscal;
- 2.2. Coordenadoria Administrativa e Financeira.
- Diretoria da Receita:
- 3.1. Assessoria Especial Tributária;
- 3.2. Coordenadoria de Arrecadação Tributária;
- 3.3. Gerência de Cadastro;
- 3.4 Gerência de Atendimento;
- 3.5 Gerência de Cobrança;
- 3.6 Gerência de Avaliação Imobiliária;
- 3.7 Coordenadoria de Fiscalização Tributária;
- 3.8 Coordenadoria de Supervisão Tributária Distrital;
- 3.9 Coordenadoria da Dívida Ativa;
- 3.10 Gerência de Apoio e Logística;
- 3.11 Oficial Ad Hoc;
- 3.12 Coordenadoria de Apoio e Logística distrital.
Fale Conosco
- (63) 992532828
- financas.portonacional@gmail.com
- Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Loenis Fernandes Sirqueira
Estrutura de cargos
- VIII - Secretaria Municipal de Compras e Licitações:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência de Compras e Licitações;
- 1.2 Presidente da Comissão de Licitações;
- 1.3 Pregoeiro.
- Diretoria de Contratos e Licitações.
- 2.1 Coordenadoria de Licitações;
- 2.2. Coordenadoria de Contratos;
- 2.3 Coordenadoria de Atas de Registro de Preços;
- 2.4 Coordenadoria de Atas de Registro de Preços;
- Diretoria de Compras e Almoxarifado:
- 3.1. Coordenadoria de Almoxarifado.
Fale Conosco
- (63) 3363-6000
- secretariadecomprasporto@gmail.com
- Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Sérgio Avelino do Nascimento Santos
Estrutura de cargos
- IX - Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo:
- Gabinete do Secretário.
- Superintendente de Cultura e Turismo:
- 2.1 Coordenadoria Administrativa e Financeira;
- 2.2. Gerência Administrativa;
- Diretoria da Cultura e do Turismo:
- 3.1. Coordenadoria de cultura e turismo;
- 3.2. Gerência de apoio e logística.
Fale Conosco
- (63) 991151929
- seccultura@portonacional.to.gov.br
- R. Getúlio Vargas, 31 - Centro, Porto Nacional - TO, 77500-000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Fernando Roberto Windlin
Estrutura de cargos
- X - Secretaria Municipal do Esporte e Lazer:
- Gabinete do Secretário.
- Diretoria de Esporte e Lazer:
- 2.1 Coordenadoria de Eventos Esportivos e Manutenção de Equipamentos;
- 2.2. Coordenadoria de Grupos Especiais, Projetos e Rendimento;
- 2.3 Coordenadoria de Arbitragem e Iniciação Esportiva;
- 2.4 Gerência de Esporte Amador;
- 2.5 Gerência de Paradesporto.
- Diretoria Administrativa e Financeira.
Fale Conosco
- (63) 3363-2945
- sec.esporteelazer21a24@gmail.com
- Av. Antônio Aires Primo, Nº 2138, Centro - 77500000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Emivaldo Pires de Souza (Interino)
Estrutura de cargos
- XI - Secretaria Municipal do Planejamento e Inovação:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência de Planejamento e Inovação;
- 1.2 Assessoria Técnica Nível I;
- 1.3 Assessoria Técnica Nível II;
- 1.4 Assessoria Técnica Nível III;
- 1.5 Assessoria Técnica Nível IV;
- 1.6 Assessoria Jurídica.
- Diretoria de Execução Orçamentária:
- 2.1 Coordenadoria de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação; - 2.2. Coordenadoria Administrativa e Financeira da Escola de Gestão, Educação e Saúde;
- 2.3 Coordenadoria Técnica de Gestão;
- 2.4 Coordenadoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil;
- 2.5 Gerência da Escola de Gestão;
- 2.6 Gerência Administrativa e Financeira.
- 2.1 Coordenadoria de Planejamento, Monitoramento e
- Diretoria de Tecnologia da Informação:
- 3.1 Coordenadoria de Sistemas, Redes, Segurança e Suporte.
Fale Conosco
- diretoria.orcamentaria@gmail.com
- Av. Presidente Jhon Kennedy, Nº 609, Lt: 02, Setor Aeroporto
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Loenis Fernandes Sirqueira
Estrutura de cargos
- XII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência de Desenvolvimento Econômico e
Empreendedorismo.
- 1.1 Superintendência de Desenvolvimento Econômico e
- Diretoria de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de
Serviços:- 2.1 Coordenadoria de Apoio ao Comércio Local;
- 2.2. Coordenadoria de Planejamento e Ações Estratégicas;
- 2.3 Gerência Administrativa.
Fale Conosco
- 63 99242 3532
- smdeeporto@gmail.com
- Av. Associação Rural, esquina com a Av. Ibanes Ayres, Setor Aeroporto, Porto Nacional - TO
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Saulo Pereira Costa
Estrutura de cargos
- XIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Distrital:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência de Desenvolvimento Distrital;
- 1.2 Secretaria Executiva Distrital;
- 1.3 Coordenadoria de Desenvolvimento Distrital.
- Diretoria Administrativa e Financeira:
- 2.1 Gerente Administrativo.
Fale Conosco
- (63) 981580036
- Rua Porto Nacional S/N APM 01 e 02, QD 08, Loteamento Orla - 77500000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretária:
Secretaria Élida Pinheiro de Almeida Silva
Estrutura de cargos
- XIV - Secretaria de Produção e Agricultura
- Secretário Municipal
- Superintendência da Produção e Agricultura.
- Diretoria de Produção e Agricultura:
- 3.1 Coordenadoria de Assistência à Zona Rural e
Assentamentos; - 3.2 Coordenadoria de Pesca;
- 3.3 Coordenadoria de Hortas;
- 3.4 Coordenadoria de Inspeção, Cadastro e Controle;
- 3.5 Coordenadoria de Extensão Rural.
- 3.1 Coordenadoria de Assistência à Zona Rural e
Fale Conosco
- Av. Ibanês Aires - N° 1125 - Setor Aeroporto 77500000-
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
- Secretário Arlindo Lopes de Araújo
Secretário:
Arlindo Lopes de Araújo
Estrutura de cargos
- XIV - Secretaria de Comunicação:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 Superintendência de Comunicação;
- 1.2 Diretoria de Cerimonial;
- 1.3 Coordenadoria de Criação e Arte Final;
- 1.4 Coordenadoria Administrativa e Financeira.
Fale Conosco
- (63) 981170299
- portonacionalsecom@gmail.com
- Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Daniel dos Santos Machado
Estrutura de cargos
- XIII - Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente:
- Gabinete do Secretário:
- 1.1 .
Fale Conosco
- (63) 99256-8715
- Rua Porto Nacional S/N APM 01 e 02, QD 08, Loteamento Orla - 77500000
- 08:00 às 12:00 - 14:00 às 18:00
Secretário:
Fabrício Machado Silva
Estrutura de cargos
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