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Institucional
Monday, March 4, 2024

Protocolo

-
Telefone: 63 33636000
Email:protocolo@portonacional.to.gov.br
Endereço: Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000

Ouvidoria

Ouvidor:
Telefone: 63 992574388
Email: ouvidoria@portonacional.to.gov.br
Endereço: Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000

Controladoria Geral

Controlador: Pedro Donizete Biazotto
Telefone: 63 33636000
Email: cgmportonacional@gmail.com
Endereço: Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000

Procuradoria Geral

Procurador: Murillo Duarte Porfírio de Oliveira
Telefone: 63 33636000
Email:protocolo@portonacional.to.gov.br
Endereço: Av. Murilo Braga, N: 1887, Centro - 77500000

Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo

  1. Gabinete do Prefeito:
    • 1.1 Secretário de Gestão e Governança;
    • 1.2 Chefia de Gabinete;
    • 1.3 Superintendência de Gestão e Governança
    • 1.4 Motorista de Representação;
    • 1.5 Coordenadoria da Casa dos Conselhos;
  2. Gabinete do Vice-Prefeito.
  3. Controladoria Geral Interna:
    • 3.1 Subcontroladoria Geral Interna;
    • 3.2 Assessoria Técnica de Controle Interno Nível I;
    • 3.3 Assessoria Técnica de Controle Interno Nível II.
  4. Corregedoria.
  5. Ouvidoria.
  6. Procuradoria Geral do Município:
    • 6.1 Subprocuradoria do Município;
    • 6.2 Assessoria Jurídica;
    • 6.3 Coordenadoria Administrativa e Financeira;
    • 6.4 Coordenadoria Administrativa e Financeira;
    • 6.5 Assistência Jurídica.
  7. Chefia da Casa Civil:
    • 7.1 Gerente Administrativo da Casa Civil.
  8. Superintendência de Segurança Pública, Trânsito e Defesa
    Civil:
    • 8.1 Coordenadoria do Comando da Guarda Municipal;
    • 8.2 Coordenadoria de Trânsito e Defesa Civil;
    • 8.3 Gerência de Fiscalização de Trânsito;
    • 8.4 Gerência da Banda de Música.

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Secretário:

José Antônio Mota de Macedo

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 Superintendência Administrativa.
  2. Diretoria Administrativa:
    • 2.1. Coordenadoria de Planejamento e Controle de
      Procedimentos;
    • 2.2. Coordenadoria do Arquivo Central;
    • 2.3. Coordenadoria de Controle Patrimonial;
    • 2.4. Gerência Adminstrativa.
  3. Diretoria de Recursos Humanos:
    • 3.1. Coordenadoria de Apoio Logístico;
    • 3.2. Coordenadoria de Desenvolvimento Pessoal;
    • 3.3. Gerência de Atendimento.
  4. Diretoria de Folha de Pagamento.

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Secretário:

Magnum Melciades Guimarães da Silva

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    •  1.1 Superintendência de Assistência Social;
    • 1.2 Assessoria Jurídica.
  2. Diretoria da Gestão Sistema Único de Assistência Social
    – SUAS:
    • 2.1 Coordenadoria de Proteção Social Básica;
    • 2.2. Coordenadoria de Proteção Social Especial;
    • 2.3. Coordenadoria de Vigilância do Sistema Único de
      Assistência Social-SUAS;
    • 2.4. Coordenadoria do Cadúnico e Programa Bolsa Familia;
    • 2.5 Coordenadoria do Centro de Referência Especializado de
      Assistência Social- CREAS;
    • 2.6 Coordenadoria da Instituição de Acolhimento de Longa
      Permanência para o Idoso -ILPI; 
    • 2.7 Coordenadoria da Instituição de Acolhimento de Crianças
      e Adolescentes;
    • 2.8 Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência
      Social- CRAS Esperança;
    • 2.9 Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência
      Social- CRAS União;
    • 2.10 Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência
      Social- CRAS Santino Alecrim- Luzimangues;
    • 2.11 Coordenadoria do Centro de Referência de Assistência
      Social- CRAS Santino Alecrim- Luzimangues;
    • 2.12 Diretoria da Mulher;
    • 2.13 Gerência do Núcleo de Assistência Social – Escola Brasil;
    • 2.14 Gerência do Núcleo de Assistência Social – Pinheirópolis;
    • 2.15 Gerência da Diversidade e Inclusão Social;
    • 2.16 Gerência de Proteção a Pessoa Idosa.
  3. Diretoria Administrativa:
    • 3.1. Coordenadoria de Recursos Humanos;
    • 3.2. Coordenadoria Administrativa Financeira;
    • 3.3. Coordenadoria de Transportes;
    • 3.4 Gerência de Patrimônio.
  4. Diretoria Financeira:
    • 4.1 Coordenadoria de Planejamento e Projetos;
    • 4.2 Coordenadoria de Orçamento e Financeiro;
    • 4.3 Coordenadoria de Apoio Logístico;
    • 4.4 Gerência administrativa e financeira.
  5. Diretoria do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo.
  6. Superintendente de Habitação:
    • 6.1 Diretoria da Habitação;
    • 6.2 Gerência adminitrativa de habitação.

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Secretária:

Keila Viana Ribeiro Maciel

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    •  1.1 Superintendência da Saúde;
    • 1.2 Assessoria Jurídica.
  2. Diretoria da Atenção Básica:
    • 2.1 Coordenadoria de Programas da Atenção Básica;
    • 2.2. Coordenadoria da Região Sul;
    • 2.3. Coordenadoria da Região Norte;
    • 2.4. Coordenadoria de Saúde Bucal;
    • 2.5 Coordenadoria dos Agentes Comunitários de Saúde;
    • 2.6 Coordenadoria da Equipe Multidisciplinar;
    • 2.7 Gerência do Núcleo de Informação em Saúde;
    • 2.8 Gerência de Planejamento;
    • 2.9 Gerência de Educação em Saúde.
  3. Diretoria de Vigilância em Saúde:
    • 3.1. Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica;
    • 3.2. Coordenadoria de Vigilância Ambiental;
    • 3.3. Coordenadoria de Vigilância Sanitária;
    • 3.4 Coordenadoria de Imunização;
    • 3.5 Gerência do Centro de Controle de Zoonoses;
    • 3.6 Gerência dos Programas e Monitoramento das Doenças
      Vetoriais e Zoonoses.
  4. Diretoria de Atenção Especializada:
    • 4.1 Coordenadoria do Centro de Especialidades Odontológicas
      – CEO;
    • 4.2 Coordenadoria do Centro de Especialidades Médicas –
      CEME;
    • 4.3 Coordenadoria do Serviço de Atendimento – SAE;
    • 4.4 Coordenadoria do Serviço de Atendimento Móvel- SAMU;
    • 4.5 Coordenadoria do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS;
    • 4.6 Coordenadoria da Unidade Mista Brigadeiro.
  5. Diretoria da Unidade de Pronto Atendimento – UPA:
    • 5.1 Coordenadoria da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
  6. Diretoria do Complexo Regulador:
    • Coordenadoria do Controle de Avaliação.
  7. Diretoria Farmacêutica:
    • 7.1 Gerência de Aquisição e Logística;
    • 7.2 Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira;
    • 7.3 Coordenadoria de Manutenção;
    • 7.4 Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio;
    • 7.5 Coordenadoria de Transporte;
    • 7.6 Coordenadoria de Recursos Humanos;
  8. Diretoria de Saúde de Luzimangues:
    • 8.1 Coordenadoria dos Agentes de Saúde de Luzimangues;
    • 8.2 Coordenadoria de Atenção Primaria em Saúde de
      Luzimangues;
    • 8.3 Coordenadoria de Urgência e Emergência Portal do Lago;
    • 8.4 Coordenadoria de Regulação de Exames de Luzimangues;
    • 8.5 Coordenadoria de Apoio Logístico de Luzimangues.

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Secretária:

Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 Superintendência Educacional;
    • 1.2 Assessoria Jurídica;
    • 1.3 Assessoria de Gabinete;
    • 1.4 Coordenadoria de Planejamento e Captação de Recursos;
    • 1.5 Coordenadoria de Obras;
    • 1.6 Gerência de Manutenção.
  2. Diretoria Pedagógica Educacional:
    • 2.1 Coordenadoria Pedagógica de Formação, Monitoramento
      e Avalição de Aprendizagem;
    • 2.2. Coordenadoria de Estatística, Inspeção e Regulamentação
      Escolar;
    • 2.3. Coordenadoria de Educação Infantil;
    • 2.4. Coordenadoria de Ensino Fundamental;
    • 2.5 Gerência de Educação no Campo;
    • 2.6 Gerência de Educação em Tempo Integral;
    • 2.7 Gerência de Educação de Jovens e Adultos (EJA);
    • 2.8 Gerência de Educação Inclusiva e Atenção Socioemocional.
  3. Superintendência Financeira e Administrativa:
    • 3.1. Coordenadoria de Prestação de Contas;
    • 3.2. Coordenadoria de Apoio Logístico;
    • 3.3. Coordenadoria de Tecnologia e Educação Híbrida;
    • 3.4 Coordenadoria de Transporte Escolar;
    • 3.5 Coordenadoria de Alimentação Escolar;
    • 3.6 Coordenadoria de Comunicação;
    • 3.7 Coordenadoria de Comunicação;
  4. Diretoria de Gestão de Pessoas:
    • 4.1 Coordenadoria de Informações Funcionais e Benefícios.
  5. Diretoria de Apoio Pedagógico e Gestão Escolar de
    Luzimangues:
    • 5.1 Coordenadoria Pedágogica de Formação, Monitoramento
      e Avaliação de Aprendizagem de Luzimangues;
    • 5.2 Gerência de Apoio Logístico Distrital.

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Secretária:

Joana dos Reis Neres Gomes

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 Superintendência de Infraestrutura;
    • 1.2 Assessoria Jurídica;
    • 1.3 Gerência de Atendimento;
  2. Diretoria de Ações Urbanas, Parques e Jardins:
    • 2.1 Coordenadoria de Limpeza Urbana;
    • 2.2. Gerência Operacional.
  3. Secretaria Executiva de Obras:
    • 3.1. Coordenadoria de Obras;
    • 3.2. Coordenadoria de Contratos de Obras;
    • 3.3. Coordenadoria de Topografia;
    • 3.4 Gerência de Apoio Técnico.
  4. Diretoria Administrativa e Financeira:
    • 4.1 Coordenadoria Administrativa;
    • 4.2 Coordenadoria de Contratos;
    • 4.3 Gerência de Apoio Administrativo.
  5. Superintendente de Desenvolvimento Urbano:
    • 5.1 Diretoria de desenvolvimento urbanos;
    • 5.2 Coordenadoria de Projetos de Desenvolvimento Urbano;
    • 5.3 Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Obras;
    • 5.4 Gerência de Fiscalização Distrital de Posturas e Obras – Luzimangues;
    • 5.5 Gerência da 1ª Instância de Julgamento da Fiscalização de Posturas e obras;
  6. Superitendência de Convênios:
    • 6.1 Assessoria Técnica de Convênios I;
    • 6.2 Assessoria Técnica de Convênios II.
  7. Diretoria de Controle Pessoal:
    • 7.1 Assessoria Técnica de Convênios II;
  8. Diretoria Distrital de Infraestrutura- Luzimangues:
    • 8.1 Coordenadoria Distrital de Infraestrutura;
    • 8.2 Gerência de Fiscalização Distrital.
  9. Diretoria de Iluminação Pública:
    • 9.1 Coordenadoria de Campo da Iluminação Pública;
    • 9.2 Gerência de Sinalização Semafórica;
    • 9.3 Gerência de Sinalização Vertical e Horizontal.
  10. Diretoria de Transporte:
    • 10.1 Coordenadoria de Campo; 
    • 10.2 Gerência de Campo;
    • 10.3 Coordenadoria de Logística;

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secretário infra

Secretário:

Marcos Antônio Lemos Ribeiro

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 Secretaria Geral do Conselho Municipal de Contribuintes;
    • 1.2 Superintendência Executiva de Finanças, Contábil e
      Tributária.
  2. Diretoria de Gestão e Finanças:
    • 2.1  Coordenadoria de Contabilidade e Análise Fiscal;
    • 2.2. Coordenadoria Administrativa e Financeira.
  3. Diretoria da Receita:
    • 3.1.  Assessoria Especial Tributária;
    • 3.2. Coordenadoria de Arrecadação Tributária;
    • 3.3. Gerência de Cadastro;
    • 3.4  Gerência de Atendimento;
    • 3.5  Gerência de Cobrança; 
    • 3.6  Gerência de Avaliação Imobiliária;
    • 3.7  Coordenadoria de Fiscalização Tributária;
    • 3.8 Coordenadoria de Supervisão Tributária Distrital;
    • 3.9 Coordenadoria da Dívida Ativa;
    • 3.10 Gerência de Apoio e Logística;
    • 3.11 Oficial Ad Hoc;
    • 3.12 Coordenadoria de Apoio e Logística distrital.

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secretário planejamento

Secretário:

Loenis Fernandes Sirqueira

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 Superintendência de Compras e Licitações;
    • 1.2 Presidente da Comissão de Licitações;
    • 1.3 Pregoeiro.
  2. Diretoria de Contratos e Licitações.
    • 2.1 Coordenadoria de Licitações;
    • 2.2. Coordenadoria de Contratos;
    • 2.3 Coordenadoria de Atas de Registro de Preços;
    • 2.4 Coordenadoria de Atas de Registro de Preços;
  3.  Diretoria de Compras e Almoxarifado:
    • 3.1. Coordenadoria de Almoxarifado.

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secretário compras

Secretário:

Sérgio Avelino do Nascimento Santos

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário.
  2. Superintendente de Cultura e Turismo:
    • 2.1 Coordenadoria Administrativa e Financeira;
    • 2.2. Gerência Administrativa;
  3. Diretoria da Cultura e do Turismo:
    • 3.1. Coordenadoria de cultura e turismo;
    • 3.2. Gerência de apoio e logística.

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secretário cultura

Secretário:

Fernando Roberto Windlin

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário.
  2. Diretoria de Esporte e Lazer:
    • 2.1 Coordenadoria de Eventos Esportivos e Manutenção de Equipamentos;
    • 2.2. Coordenadoria de Grupos Especiais, Projetos e Rendimento;
    • 2.3 Coordenadoria de Arbitragem e Iniciação Esportiva;
    • 2.4 Gerência de Esporte Amador;
    • 2.5 Gerência de Paradesporto.
  3. Diretoria Administrativa e Financeira.

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secretário esporte

Secretário:

Emivaldo Pires de Souza (Interino)

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 Superintendência de Planejamento e Inovação;
    • 1.2 Assessoria Técnica Nível I;
    • 1.3 Assessoria Técnica Nível II;
    • 1.4 Assessoria Técnica Nível III;
    • 1.5 Assessoria Técnica Nível IV;
    • 1.6 Assessoria Jurídica.
  2. Diretoria de Execução Orçamentária:
    • 2.1 Coordenadoria de Planejamento, Monitoramento e
      Avaliação;
    • 2.2. Coordenadoria Administrativa e Financeira da Escola de Gestão, Educação e Saúde;
    • 2.3 Coordenadoria Técnica de Gestão;
    • 2.4 Coordenadoria de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil;
    • 2.5 Gerência da Escola de Gestão;
    • 2.6 Gerência Administrativa e Financeira.
  3. Diretoria de Tecnologia da Informação:
    • 3.1 Coordenadoria de Sistemas, Redes, Segurança e Suporte.

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secretário planejamento

Secretário:

Loenis Fernandes Sirqueira

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 Superintendência de Desenvolvimento Econômico e
      Empreendedorismo.
  2. Diretoria de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de
    Serviços:
    • 2.1 Coordenadoria de Apoio ao Comércio Local;
    • 2.2. Coordenadoria de Planejamento e Ações Estratégicas;
    • 2.3 Gerência Administrativa.

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secretário desenvolvimento economico

Secretário:

Saulo Pereira Costa

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 Superintendência de Desenvolvimento Distrital;
    • 1.2 Secretaria Executiva Distrital;
    • 1.3 Coordenadoria de Desenvolvimento Distrital.
  2. Diretoria Administrativa e Financeira:
    • 2.1 Gerente Administrativo.

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nassa

Secretária:

Secretaria Élida Pinheiro de Almeida Silva

Estrutura de cargos

  1. Secretário Municipal 
  2. Superintendência da Produção e Agricultura.
  3. Diretoria de Produção e Agricultura:
    • 3.1 Coordenadoria de Assistência à Zona Rural e
      Assentamentos;
    • 3.2 Coordenadoria de Pesca;
    • 3.3 Coordenadoria de Hortas;
    • 3.4 Coordenadoria de Inspeção, Cadastro e Controle;
    • 3.5 Coordenadoria de Extensão Rural.

Fale Conosco

arlindo

Secretário:

Arlindo Lopes de Araújo

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 Superintendência de Comunicação;
    • 1.2 Diretoria de Cerimonial;
    • 1.3 Coordenadoria de Criação e Arte Final;
    • 1.4 Coordenadoria Administrativa e Financeira.

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comunicação

Secretário:

Daniel dos Santos Machado

Estrutura de cargos

  1. Gabinete do Secretário:
    • 1.1 .

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Agencia de reglacao

Secretário:

Fabrício Machado Silva

Estrutura de cargos

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