Pular para o conteúdo
Pesquisar por:
Home
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Home
Estrutura Organizacional
Ouvidoria
Publicações
Publicações Secretaria Municipal de Saúde
2025
1º_RDQA___2025
Resolucão 1º Rdqa 2025
2º_RDQA___2025
Resolução 2 RDQA 2025
3 RDQA – 2025
Resolução 3 RDQA E RAG 2025
RAG 2025
PAS_2025
Resolução PAS 2025 ALTERADA
2024
1_RDQA 2024-
Resolucao-1o-RDQA-2024
2_RDQA___2024
Resolução 2º RDQA 2024
3º_RDQA___2024
Resoluçao 3 RDQA 2024
RAG_2024
RESOLUÇÃO N 256 – RAG 2024
PAS_2024
2023
1_RDQA___2023
Resolução 1 RQDA 2023
2_RDQA___2023_compressed
Resolucao-2-RDQA-2023
3_RDQA___2023_compressed
Resolucao-3°-RDQA-2023
RAG_2023
Resolucao-RAG-2023
PAS_2023
2022
1__RDQA___2022
Resolucão 1-RDQA-2022
2__RDQA___2022
Resolução 2 RDQA 2022
3__RDQA_
2022
Resolução 3 RDQA 2022
PMS_2022_a_2025
PAS_2022-Porto
Resolucao-Diretrizes-2022-2025
Resolucao-PMS-2022-2025
RAG_2022
Resolução RAG 2022
PCA-2022-geral
2021
Resolucao-RAG-2021
RAG_2021
Ata-da-13a-Camara-Legislativa-RAG
1°-RDQA-31_05
2o-RDQA-2021
3_RDQA_2021-09_02
Resolucao-1-RDQA-2021
resolucao-2o-RDQA-2021
Resolucao-3o-RDQA-2021
Plano-Municipal-de-Saude-2018-2021
PAS-2021
Resolução-CMS-PAS2021
Resolução-PMS-2018-2021
2020
RAG-2020
Resolução-1_RDQA_2020
Resolução-CMS-2º-RDQA-2020
Resolução-CMS-3º-RDQA-2020
PAS-2020
Resolução-PAS-2020
Resolucao-RAG-2020
1º-RDQA-2020
2-RDQA-2020
3-RDQA-2020
Publicações Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente
2025
RELATORIO-ANUAL-DO-REPASSE-DE-CRITERIO-AMBIENTAL-FMMA PORTO NACIONAL 2025
2024
RELATÓRIO ANUAL DO REPASSE DE CRITÉRIO AMBIENTAL DE PORTO NACIONAL
2020 e 2021
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Porto Nacional PGIRS
Publicação_Licenças_Emitidas_2020pdf
Publicação_Licenças_Emitidas_2020-2021_parte_2
Publicações Secretaria Municipal de Educação
2020 e 2021
Plano-de-Ação-Especifica-para-o-retorno-da-aulas-presenciais-em-Tempos-de-COVID-19-2
Controladoria Geral
2020 e 2021
Edital de Publicação de Doação de Área – 14122020
Edital de Publicação de Doação de Área 14122020
Edital de Publicação de Doação de Área – 10122020
Acessar o conteúdo
Abrir a barra de ferramentas
Acessibilidade
Acessibilidade
Aumentar o Texto
Aumentar o Texto
Diminuir o Texto
Diminuir o Texto
Escala de Cinza
Escala de Cinza
Alto Contraste
Alto Contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Links Sublinhados
Links Sublinhados
Redefinir
Redefinir
